Noticiado na mídia com certa frequência, o IPI impacta no orçamento de todos os cidadãos e tem influência sobre os produtos que compramos. Os ajustes dele variam, diminuindo para algumas coisas e aumentando para outras, mas o que se mantém constante é a dúvida que muitas pessoas ainda têm sobre o que é o IPI e como ele nos impacta diretamente. Chegou o momento de esclarecer essas dúvidas!
O que é o IPI?
IPI é a sigla utilizada para se referir ao Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse imposto está presente tanto em produtos nacionais quanto internacionais, sendo cobrado assim que eles saem da fábrica – para os produtos nacionais – ou quando chega ao porto, para os internacionais.
Todo o dinheiro arrecadado com ele é destinado ao tesouro nacional. Ele está previsto na constituição brasileira, no artigo 153, mas não é cumulativo, ou seja, mesmo se passar por vários processos de industrialização, se verificado o imposto na nota fiscal, ele terá o mesmo valor em todos os processos.
Seu objetivo é arrecadar o dinheiro que é destinado ao cofre do tesouro nacional, mas ele também pode ser usado estrategicamente para movimentar e estimular a economia do país. Quando o IPI de algum produto é reduzido, o objetivo é deixar o preço deste item mais baixo e fazer com que as pessoas comprem mais esse item específico. O efeito contrário também ocorre, fazendo com que as pessoas comprem menos porque determinado produto estará mais caro.
Quais produtos são isentos do IPI?
Os produtos que têm isenção do IPI são aqueles produzidos por instituições de educação (se forem para uso da própria instituição ou para distribuição gratuita), produtos industrializados por estabelecimentos públicos e produtos em geral que possuem distribuição gratuita como, por exemplo, as amostras grátis.
Também, para que haja um maior incentivo da exportação de produtos nacionais, eles não sofrem incidência do IPI, assim ficam mais atrativos para o mercado externo. Já os importadores são obrigados a pagar o imposto, que é aplicado quando o produto chega ao território nacional. Os estabelecimentos que têm função semelhante aos industriais também possuem essa obrigatoriedade para com o tesouro nacional.
Como podemos calcular o IPI?
Para que o cálculo desse tipo de imposto seja feito, é simples. Você deve consultar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, assim saberá qual a alíquota do produto. Alíquota é a taxa percentual que está aplicada sobre um produto em específico. Após essa consulta, o cálculo é feito com a soma do valor do produto com o valor do seguro, o valor do frete e o valor das despesas adicionais. Com todos esses dados em mãos, você deve multiplicá-lo pelo valor da alíquota na tabela.
O IPI é muito presente em nossas vidas, por isso é importante conhecê-lo e saber como ele impacta o valor do que compramos todos os dias. Fique atento e aplique o cálculo quando necessário. E confira mais informações como essas, conosco, aqui no site!
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